Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas é questionada

Ministra Cármen adotou o rito abreviado.

Vereador preso sob a acusação de participar de sequestro de outro vereador pede HC

Vereador está preso preventivamente há sete meses pela acusação de ter participado do sequestro de outro vereador

Vereador acusado de falsificação vai aguardar o julgamento em liberdade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para revogar a prisão de um vereador do município de Tacaimbó (PE). De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o vereador teria falsificado documentos públicos (portarias), o que motivou o requerimento da prisão preventiva do acusado.

Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega

A juíza substituta do 2º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos, recebeu a denúncia do Ministério Público contra Wagner Soares Nóbrega. Contudo, não decretou sua prisão preventiva, solicitada por autoridade policial. A magistrada também determinou a citação do denunciado para tomar ciência da acusação e apresentar defesa escrita.

Proposta acrescenta tutela antecipada à Lei dos Juizados Especiais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5637/09, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que inclui na Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais (Lei 10.259/01) a possibilidade de antecipação de tutela.

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato